1. Quem somos e o que fazemos
O Sitecloud é um serviço de criação e hospedagem de páginas na internet, uma empresa do Grupo MS Marketing, com sede em R. Boaventura, 1621 – Jaraguá, Belo Horizonte – MG.
O Sitecloud oferece o espaço (hospedagem no domínio sitecloud.com.br ou no domínio do cliente), a ferramenta e o trabalho técnico de montagem das páginas. Cada página publicada pertence a um cliente, que é a empresa ou profissional nela identificado.
2. Definições
- Cliente: a pessoa ou empresa que contrata o Sitecloud para ter uma página.
- Visitante: qualquer pessoa que acessa uma página hospedada no Sitecloud.
- Conteúdo: tudo o que aparece na página do cliente: textos, nomes, marcas, logos, fotos, vídeos, produtos, serviços, preços, condições, promoções, telefones, links e informações de contato.
3. Responsabilidade pelo conteúdo
O conteúdo de cada página é de responsabilidade exclusiva do cliente que a contratou. O Sitecloud apenas fornece o espaço e as ferramentas, e não é autor, vendedor, fornecedor nem garantidor dos produtos, serviços, preços ou ofertas anunciados pelos clientes.
Mesmo quando a equipe do Sitecloud monta, escreve ou organiza a página, ela o faz a partir das informações, materiais e instruções fornecidos e aprovados pelo cliente. Ao enviar esse material ou aprovar a publicação, o cliente declara que:
- as informações são verdadeiras, atualizadas e de sua responsabilidade;
- tem os direitos de uso de marcas, logos, fotos, textos e demais materiais enviados, ou autorização dos titulares;
- os produtos e serviços anunciados, sua origem, procedência, homologação (inclusive na Anatel, quando exigida), garantia e forma de venda estão de acordo com a lei;
- cumpre as regras do Código de Defesa do Consumidor nas ofertas, preços, prazos, trocas e garantias que divulga;
- responde perante os visitantes, consumidores, autoridades e terceiros por tudo o que publica e vende.
O cliente se compromete a indenizar e isentar o Sitecloud de qualquer reclamação, processo, multa ou prejuízo causado pelo conteúdo da sua página ou pelos negócios que realizar por meio dela, inclusive custos com advogados.
4. Pedidos, pagamentos e entregas
Os pedidos, orçamentos e agendamentos feitos nas páginas dos clientes (por exemplo, pelo WhatsApp) são enviados diretamente ao cliente. O Sitecloud não participa da negociação, não recebe pagamentos, não emite notas fiscais, não faz entregas e não responde por estoque, preço, prazo, troca, garantia ou qualidade dos produtos e serviços.
Qualquer dúvida ou reclamação sobre uma compra deve ser tratada com a empresa responsável pela página.
5. Uso proibido
Não é permitido usar o Sitecloud para publicar conteúdo que:
- seja ilegal, fraudulento ou engane o consumidor;
- viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
- contenha vírus, golpes, coleta indevida de senhas ou dados de pagamento;
- seja discriminatório, ofensivo, violento ou de caráter sexual envolvendo menores;
- desrespeite a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou outras leis.
O Sitecloud não analisa previamente o conteúdo dos clientes e não tem obrigação de fazê-lo, mas pode, a seu critério, recusar a publicação de material que considere contrário a estes termos.
6. Denúncias e remoção de conteúdo
Conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Sitecloud, como provedor de aplicação, cumpre ordens judiciais de remoção de conteúdo. Também pode suspender ou remover, sem aviso prévio, conteúdo manifestamente ilegal ou que viole estes termos.
Para denunciar uma página, escreva para comercial@sitecloud.com.br informando o endereço da página e o motivo. As denúncias são analisadas, e o cliente responsável pode ser notificado.
7. Disponibilidade do serviço
O Sitecloud se esforça para manter as páginas no ar, rápidas e seguras, mas não garante funcionamento ininterrupto. Pode haver pausas para manutenção, atualizações ou por falhas de terceiros (provedores de hospedagem, internet, WhatsApp e outros).
O cliente deve manter cópia de seus materiais. Na máxima extensão permitida pela lei, o Sitecloud não responde por lucros cessantes ou prejuízos indiretos decorrentes de indisponibilidade.
8. Propriedade intelectual
O layout, os códigos, as ferramentas e a marca Sitecloud pertencem ao Sitecloud. As marcas, logos e conteúdos de cada cliente pertencem ao respectivo cliente ou a quem ele indicar.
9. Planos, suspensão e cancelamento
Valores, prazos e entregas de cada plano seguem o que foi combinado na contratação. O Sitecloud pode suspender a página em caso de falta de pagamento ou de violação destes termos. Encerrado o contrato, a página pode ser retirada do ar.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
11. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no final. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG, ressalvados os direitos do consumidor de ajuizar ação em seu domicílio.